Processo 483333/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/09/2008 09:55
Autuado em 09/09/2008 09:55
Oficio de encaminhamento 235/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 917/2009 da Segunda Câmara, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   917/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/04/2009 Acórdão   917/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS ANTONIO VOLTARELLI
Origem MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
28/08/2009 15:43 despacho n° 597/09
20/08/2009 16:02 do Protocolo nº 383138/09, referente comprovantes de recolhimentos.
12/02/2009 08:57 do Protocolo nº 49110/09, referente documentos de fls. 201 a 205.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2009 199 Acórdão nº 917/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 1236/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2009 10:38 DP Processo em remessa externa
31/08/2009 16:28 DP  
31/08/2009 15:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 2199/2009 -
28/08/2009 15:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 574/2009 -
25/08/2009 13:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 597/2009 -
15/05/2009 10:56 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 536/2009 -
15/05/2009 10:56 DEX Instrução nº 503/2009 -
15/05/2009 10:56 DEX Ofício de Comunicação nº 410/2009 -
04/05/2009 17:53 S2C  
04/05/2009 16:36 DG  
26/03/2009 14:12 SAUDI  
17/03/2009 09:20 DP Termo de Delegação de Processo nº 56/2009 -
03/03/2009 14:15 SMPjTC Parecer nº 2923/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Comprovação de transferência voluntária. Regular com ressalva. Aplicação de multa.
08/01/2009 13:49 DAT Instrução nº 621/2009 - Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa pelo atraso.
08/01/2009 13:49 DAT Ofício de Contraditório nº 66/2009 -
17/12/2008 09:40 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1236/2008 -
06/10/2008 14:00 SMPjTC Parecer nº 20674/2008 - aprovação com ressalva Ementa: Comprovação de transferência voluntária. Regular com ressalva.
09/09/2008 15:00 DAT Instrução nº 6848/2008 - Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa pelo atraso.
09/09/2008 09:55 DP  

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